TERMO DE SERVIÇOS – FOTOGRAFIA GASTRONÔMICA
(Express • Focus • Master)

OBJETO DOS SERVIÇOS
1.1. O presente Termo regula a prestação de serviços de fotografia gastronômica realizada por EMMANUEL GONCALVES SILVA, CNPJ 65.257.813/0001-07, doravante denominado “Fotógrafo”, ao cliente contratante, doravante denominado “Cliente”.
1.2. Os serviços poderão ser contratados nos formatos: EXPRESS, FOCUS ou MASTER, conforme descrição, escopo e valores apresentados no site, loja virtual, catálogo do WhatsApp ou proposta enviada ao Cliente.
LOCAIS E ÁREA DE ATENDIMENTO
2.1. As sessões fotográficas serão realizadas, preferencialmente, no estabelecimento do Cliente (restaurante, bar, hamburgueria, cafeteria, doceria, dark kitchen, etc.).
2.2. O atendimento está sujeito à área de atuação do Fotógrafo, com base em Goiânia – GO e região. Deslocamentos para outras cidades ou regiões poderão implicar em custos adicionais, a serem informados previamente ao Cliente.
AGENDAMENTO E RESERVA DE DATA
3.1. A data da sessão será agendada de comum acordo entre Fotógrafo e Cliente, considerando a disponibilidade de ambas as partes.
3.2. A reserva da data somente será efetivada após o pagamento da entrada, conforme cláusula 4.
3.3. Enquanto a entrada não for confirmada, a data permanece disponível para outros clientes.
PAGAMENTO
4.1. O valor dos serviços será aquele apresentado na loja virtual, catálogo de WhatsApp, proposta ou orçamento enviado ao Cliente, referente ao pacote escolhido (EXPRESS, FOCUS ou MASTER).
4.2. As formas de pagamento aceitas são:
a) Pix;
b) Transferência Bancária.
4.3. As condições de pagamento são:
a) Entrada no ato da assinatura do contrato/aceite da proposta (via Pix ou transferência);
b) Restante na entrega das fotos finais, antes ou no momento da liberação dos arquivos ao Cliente.
4.4. Serviços adicionais, horas extras, itens além do limite ou deslocamentos fora da área padrão de atendimento serão cobrados à parte, mediante aprovação prévia do Cliente.
CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO
5.1. Em caso de cancelamento por iniciativa do Cliente:
a) A entrada poderá não ser reembolsada, sendo retida a título de reserva de agenda e custos administrativos;
b) Caso haja reembolso parcial ou crédito, isso será definido em política específica e comunicado ao Cliente.
5.2. Em caso de remarcação por parte do Cliente, a nova data dependerá de disponibilidade na agenda do Fotógrafo e deverá ser solicitada com antecedência mínima de [X] dias.
5.3. Em caso de força maior (doença, problemas operacionais graves no restaurante, etc.), as partes buscarão remarcar a sessão em nova data, sem multa, sempre que possível.
5.4. Em caso de cancelamento por iniciativa do Fotógrafo, o Cliente poderá optar por:
a) remarcação da sessão, ou
b) reembolso integral de valores pagos.
RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
6.1. O Cliente é responsável por:
a) Disponibilizar o acesso ao local no horário combinado;
b) Garantir o funcionamento da cozinha/equipe para produção dos pratos nas condições necessárias para as fotos;
c) Preparar os itens a serem fotografados conforme lista previamente definida (pratos, sobremesas, bebidas, combos);
d) Manter o ambiente minimamente organizado e compatível com o resultado desejado;
e) Informar quaisquer regras internas, restrições de acesso ou normas de segurança e higiene.
6.2. Eventuais atrasos na produção dos pratos ou na liberação do local poderão impactar a quantidade de itens fotografados, sem obrigar o Fotógrafo a estender a sessão sem custo adicional.
ESCOPOS DOS PACOTES
7.1. EXPRESS
- Até 3 horas de sessão no estabelecimento do Cliente;
- Até 10 itens (pratos e/ou bebidas);
- 15 fotos finais editadas;
- Prazo de entrega de até 5 dias úteis.

7.2. FOCUS

Até 4 horas de sessão;
Até 15 itens (pratos e/ou bebidas);
35 fotos finais editadas;
Possibilidade de alguns detalhes de ambiente/bastidores;
Prazo de entrega de até 7 dias úteis.

7.3. MASTER

Até 6 horas de sessão;
Até 30 itens (pratos, sobremesas, bebidas, combos);
80 fotos finais editadas;
Possibilidade de algumas fotos de ambiente e equipe, conforme tempo disponível;
Prazo de entrega de até 10 dias úteis.

7.4. Itens ou demandas além desses limites serão considerados extras e poderão gerar custos adicionais, mediante acordo prévio.

ENTREGA DOS ARQUIVOS
8.1. As fotos serão entregues em formato digital, via link para download (por exemplo: serviço de nuvem, galeria online, WeTransfer ou similar).
8.2. Serão fornecidas versões em alta resolução e, quando previsto, versões otimizadas para uso digital (redes sociais, sites, delivery).
8.3. O prazo de entrega conta-se a partir do dia útil seguinte à sessão, salvo situações excepcionais previamente comunicadas ao Cliente.
DIREITOS AUTORAIS E DE USO DE IMAGEM
9.1. O Fotógrafo é o detentor dos direitos autorais sobre todas as fotografias produzidas, conforme legislação aplicável.
9.2. O Cliente recebe uma licença de uso das imagens, não exclusiva e intransferível, para fins de:
- comunicação do p